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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 45.087,38

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Reu:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELI em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 122.835,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELICNPJ

ABDON AUGUSTO GUIMARAES DE ABREU NETOCPF

Último movimento: Publicado Outros documentos em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELI em 03/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABREU MOURAO COMERCIAL DE CALCAOS LTDACNPJ

A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA· OAB BA 42129· CPF 042.***.***-06

Autor:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 229.604,06

Autor

CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

MARTA MARIA MOURAO CINTRA DE ABREUCPF

ABDON AUGUSTO GUIMARAES DE ABREU NETOCPF

A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

JORGE EDESIO DEDA· OAB BA 8465· CPF 197.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Outros

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA MARIA MOURAO CINTRA DE ABREU em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 124.914,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELICNPJ

ABDON AUGUSTO GUIMARAES DE ABREU NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. A. A.

Advogados

Autor:

LORENA MOURA DO NASCIMENTO· OAB CE 54102· CPF 026.***.***-31

Autor:

JAMILLA GREICE DE SOUSA SOUTO· OAB CE 36184· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: A. A. A. A. REPRESENTANTE: ALEXSANDRA AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LORENA MOURA DO NASCIMENTO - CE54102 ADVOGADO do(a) AUTOR: JAMILLA GREICE DE SOUSA SOUTO - CE36184 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ALEXSANDRA AMARAL DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o cumprimento da... (31/03/2026)

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