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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JOAO FELISMINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Outros

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 156735· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 62.018,40

Autor

VANDERLI VASCONCELOS PEREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ARILTON VIANA DA SILVA· OAB SP 175876· CPF 054.***.***-71

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILTON VIANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARILTON VIANA DA SILVA· OAB SP 175876· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLI VASCONCELOS PEREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARILTON VIANA DA SILVA· OAB SP 175876· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HUMBERTO DE SOUZA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

CAMILA MARQUES GILBERTO· OAB SP 224695· CPF 282.***.***-09

ADRIANA BARRETO DOS SANTOS· OAB SP 187225· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HUMBERTO DE SOUZA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARRETO DOS SANTOS· OAB SP 187225· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARRETO DOS SANTOS· OAB SP 187225· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARRETO DOS SANTOS· OAB SP 187225· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HUMBERTO DE SOUZA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARRETO DOS SANTOS· OAB SP 187225· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD SANTOS CARVALHO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

WILLIAN DE SANT ANA LOPES· OAB SP 368788· CPF 341.***.***-50

WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA· OAB SP 213078· CPF 270.***.***-40

RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB SP 213982· CPF 279.***.***-28

RENATO DE SIMONE PEREIRA· OAB SP 218964· CPF 217.***.***-70

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA CORSINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO· OAB SP 14124· CPF 048.***.***-68

Autor:

LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO· CPF 062.***.***-75

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Reu:

AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES· OAB SP 125904· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Autor:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Autor:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Reu:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157 (processo principal 1004688-46.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ismael da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por ora, nada há a deliberar. Aguarde-se o pagamento dos requisitórios já expedidos. Com a notícia do depósito, tornem conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA DE SOUZA BRANDÃO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS· OAB SP 265231· CPF 169.***.***-90

Autor:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Reu:

ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS· OAB SP 265231· CPF 169.***.***-90

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE· OAB CE 14791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002651-53.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - LUCIA HELENA DE SOUZA BRANDÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, especialista em Psiquiatria, para que preste esclarecimentos complementares, respondendo de forma específica e fundamentada aos quesitos formulados pela parte autora. No que se refere ao exame de raio X acostado aos autos, considerando que sua adequa... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDACNPJ

ATELIE DA BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

GIANFRANCO CUNHA FERREIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO GUEDES DE ALBUQUERQUECPF

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB SP 448745· CPF 016.***.***-29

Autor:

LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR· OAB SP 185997· CPF 532.***.***-91

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ATELIE DA BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

GIANFRANCO CUNHA FERREIRACPF

TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GUEDES DE ALBUQUERQUECPF

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE A ARARIPE JUNIOR

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB SP 448745· CPF 016.***.***-29

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270· CPF 128.***.***-11

Reu:

YAGO MATHEUS DIAS MUNHOZ· CPF 415.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (24/03/2026)

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