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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 714.977,02

Autor

ENGARRAFAMENTO PITU LTDACNPJ

Reu

AGILIZAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Último movimento: Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO PITU LTDA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.085.206,04

Autor

WALTER DA SILVA VIEIRA NETOCPF

MARIA DA PAZ DA CUNHA SILVACPF

Reu

RENDMAX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

MAXIMIZA CONSULTORIA FINANCEIRA EPP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.085.206,04

Autor

MARIA DA PAZ DA CUNHA SILVACPF

WALTER DA SILVA VIEIRA NETOCPF

Reu

RENDMAX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

MAXIMIZA CONSULTORIA FINANCEIRA EPP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· CPF 047.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

PAULA LOBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINALDO LOPES GERMANOCPF

Reu

MERCOFRICON S/ACNPJ

PEIXOTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 24456

Reu:

THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS· OAB PE 28592· CPF 053.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Reu:

WILTON MARTINS PEIXOTO· OAB PA 29595· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

RAFAEL FERNANDES CAXIASCPF

Reu

MERCOFRICON S/ACNPJ

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Reu:

THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS· OAB PE 28592· CPF 053.***.***-70

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Reu:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 48.345,32

Autor

WERNER BRAUN BRITO BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Outros

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 24456

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO· OAB PB 11696· CPF 008.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 48.345,32

Autor

WERNER BRAUN BRITO BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 27.556,54

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAURINO VIANA COSTA 04204699669CNPJ

Outros

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAURINO VIANA COSTA 04204699669

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DA BAHIA LTDACNPJ

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE MACHADO VELHO· CPF 697.***.***-72

Outros

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

HANS CHRISTIAN VON BLUCHER· OAB RJ 211224· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES TONIATO LTDA

Reu

TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA

Outros

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PE 25201

DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES OAB/RJ-057962 DESPACHO: Processo nº 0057858-86.2020.8.19.0000 DESPACHO 1- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0057858-86.2020.8.19.0000 Assunto: Anulação / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0057858-86.2020.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 329.050,45

Autor

TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDACPF

Reu

TRANSPORTES TONIATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Autor:

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO· CPF 847.***.***-04

Reu:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 449411/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE IVAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSE IVAN MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO PIRES MALAQUIAS AGRAVADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0805663-30.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado... (20/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 2.316,65

Autor

JAB COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

CARNEIRO ALMEIDA TRANSPORTES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACPF

Outros

DANIELA DE CASTRO BARBOSA MACHADO· OAB MG 212697

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

MARCELLE CRISTINE BUENO DOS REIS· OAB MG 151706

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/12/2023)

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