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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· OAB RJ 247968· CPF 093.***.***-92

Outros

ANDRÉ PEREIRA DE ASSIS· OAB RJ 202238

CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO· OAB RJ 245943· CPF 163.***.***-28

NÉLIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

NÉLIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

Autor:

CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO· CPF 163.***.***-28

Reu:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Reu:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· OAB RJ 247968· CPF 093.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (22/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exercício ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 3.095.020,18

Autor

COMPONENTE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· OAB SP 392530· CPF 421.***.***-79

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Outros

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

Autor:

CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO· OAB RJ 245943· CPF 163.***.***-28

Reu:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Reu:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 7.885,00

Autor

SANDOVAL PAZ DA SILVACPF

Reu

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA DE MELO· OAB SP 144517· CPF 111.***.***-45

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 18/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL PAZ DA SILVACPF

TELMA CRISTINA DE MELO

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Autor:

TELMA CRISTINA DE MELO· OAB SP 144517· CPF 111.***.***-45

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

TELMA CRISTINA DE MELO· OAB SP 144517· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/07/1994

Distribuição

05/07/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX HALLEY ROCHA DE BRITOCPF

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

GABRIEL TURIANO MORAES NUNESCPF

PAULO BISPO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO BISPO DOS SANTOS

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHACPF

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 34.103.772,09

Último movimento: Decorrido prazo de TELVINO LUIZ PAVAN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 34.103.772,09

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

HERMES RODRIGUES DE MELO· OAB BA 22281· CPF 049.***.***-72

Autor:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· CPF 128.***.***-93

Autor:

FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· CPF 054.***.***-21

Autor:

UILSON DE SOUZA SILVA· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

MARIA ELISABETE DIAS GOMES· OAB SP 85122· CPF 034.***.***-75

Reu:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 16.726,13

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 23/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO SANTOS LEAL FILHOCPF

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASCPF

STENIO DA SILVA RIOS

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 54.661,76

Último movimento: Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 16/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOCK RIBEIRO DOS SANTOS

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASCPF

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.547,30

Autor

JENILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA DE MELO· OAB SP 144517· CPF 111.***.***-45

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

TELMA CRISTINA DE MELO

Reu

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA DE MELO· OAB SP 144517· CPF 111.***.***-45

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Reu:

TELMA CRISTINA DE MELO· OAB SP 144517· CPF 111.***.***-45

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JENILSON RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): TELMA CRISTINA DE MELO (OAB:SP144517) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): ANDREZA GONCALVES CARVALHO (OAB:BA51839) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8075600-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Trata-se de incidente de habilitação de crédito pr... (13/05/2026)

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