A ALVES SA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES JOSE MARINS DE SOUZA· CPF 608.***.***-00

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Outros

HUGO JOSE SELLMER· OAB PR 053309

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SELLMER· CPF 026.***.***-95

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM FRANCA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM FRANCA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO MARCO BERTOLDI - PR21200 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO MARCO BERTOLDI - PR21200 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES JOSE MARINS DE SOUZA· OAB SP 109351· CPF 608.***.***-00

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SELLMER· CPF 026.***.***-95

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 315.552,20

Autor

MARIA CONCEICAO SILVA DE FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (20/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA CONCEICAO SILVA DE FRANCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA CONCEICAO SILVA DE FRANCA

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL REIS CORDEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL REIS CORDEIRO em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 127.421,17

Autor

JOSE BELISARIO DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE JOSE BELISARIO DE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· CPF 216.***.***-87

Outros

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE BELISARIO DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· CPF 617.***.***-53

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE BELISARIO DE AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE BELISARIO DE AGUIAR

Reu

2. JOSE BELISARIO DE AGUIAR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· OAB AC 3890· CPF 617.***.***-53

Autor:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· OAB AC 003890

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 004013· CPF 216.***.***-87

Reu:

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· OAB AC 003890

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 004013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007791-17.2016.4.01.3000. Intimação - Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BELISARIO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ALVES DE SA - AC4013 e SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA - AC3890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPÓLIO DE JOSE BELISARIO DE AGUIAR TAYNAR... (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE BELISARIO DE AGUIAR

Reu

2. JOSE BELISARIO DE AGUIAR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· OAB AC 3890· CPF 617.***.***-53

Autor:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· OAB AC 003890

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 004013· CPF 216.***.***-87

Reu:

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

SULEMA DE ALENCAR TEIXEIRA· OAB AC 003890

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 004013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 356.576,32

Autor

NAIR AMORIM DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme At... (07/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

NAIR AMORIM DE LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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