Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 2.048,26

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

JEANET DE FREITASCPF

WALMIR HEIBELCPF

AMELIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FRANISA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA· OAB BA 6291· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Construtora Franisa Ltda Advogado: Maria Dolores Blanco Alves Pereira (OAB:BA6291) Embargado: Fazenda Publica Do Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029609-64.2010.8.05.0001... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA· OAB BA 6291· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 113.033,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505933-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CRUZADA MARANAT... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2023 (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 03/10/2022. (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

KEYNA MENEZES MACHADO

LICIO BASTOS SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

KEYNA MENEZES MACHADO

LICIO BASTOS SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505933-54.2... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 4.074,23

Autor

PAULO NEVES SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA RODRIGUES CERQUEIRA SABACK· OAB BA 28418· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0553904-69.2014.8.05.0001. Interessado: Paulo Neves Silveira Advogado: Carla Rodrigues Cerqueira Saback (OAB:BA28418) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0553904-69.2014.8.05.0001... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PAULO NEVES SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA RODRIGUES CERQUEIRA SABACK· OAB BA 28418· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal