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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 33.561,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELTON ROGERIO DA SILVA TRAVASSOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICLO CAIRU LTDACNPJ

Reu

HELTON ROGERIO DA SILVA TRAVASSOSCPF

M A ANDRADE DE OLIVEIRA MOTOPECAS LTDA

MARIA ARACELI ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO PARACLETO MARTINS NUNES NETO· OAB PA 39751

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PEREIRA LIMA· OAB RO 10416· CPF 912.***.***-49

Autor:

FABIANA RIBEIRO GONCALVES LIMA· OAB RO 2800· CPF 711.***.***-91

Reu:

MARIO PARACLETO MARTINS NUNES NETO· OAB PA 39751

Reu:

THIAGO DE CARVALHO PEREIRA LIMA· OAB RO 10416· CPF 912.***.***-49

Reu:

FABIANA RIBEIRO GONCALVES LIMA· OAB RO 2800· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n. 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7000158-17.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THIAGO DE CARVALHO PEREIRA LIMA, OAB nº RO10416, FABIANA RIBEIRO GONCALVES LIMA, OAB nº RO2800 EXECUTADOS: HELTON ROGERIO DA SILVA TRAVASSOS... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR DA SILVA

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

RICARDO FERNANDO GOMES CARMOCPF

SILVIO DE ALMEIDA NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expedição de CNDRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

EVERTH OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVERTH OLIVEIRA DE ANDRADEREU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior e da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da certidão ID nº 552632791. Itabuna-BA, 7 de abril de 2026. EVERTON SANTOS DE ANDRADE Diretor de Secretaria PODER J... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expedição de CNDProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

EVERTH OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

TEODORO CAMPOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

VICTOR HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 3.675,91

Autor

ANTONIO MARCIO SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE em 06/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO SILVA SANTOS

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.443,73

Autor

THAIANE GOMES LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de THAIANE GOMES LESSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

THAIANE GOMES LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

LEANDRO SILVA DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSE DOS SANTOS

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSE DOS SANTOS

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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