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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 3.000,36

Autor

MARCOS DA ROCHACPF

ROGERIA APARECIDA DUTRACPF

Reu

NEUSA MARIA DE CARVALHOCPF

VENICIA DE FATIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RENAN SALVATI· OAB PR 23161· CPF 955.***.***-49

Reu:

ROBERTO RIVELINO DA ROCHA· OAB PR 71659· CPF 803.***.***-91

Outros

JANAÍNA VIEIRA NEDOCHETKO· OAB PR 63679· CPF 056.***.***-46

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 9.870,00

Autor

VENICIA DE FATIMA CARVALHOCPF

NEUSA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

ROGERIA APARECIDA DUTRACPF

MARCOS DA ROCHACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/11/2023 (24/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR BRUSAMOLINCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPPetição

Prestação de ServiçosPetição

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAIS GOULART RIBEIRO JUNQUEIRA AVELLAR OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. FERNANDES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

DINAMARA SILVA FERNANDES· OAB SP 107767· CPF 471.***.***-68

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

DINAMARA SILVA FERNANDES· OAB SP 107767· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA· OAB MG 109329· CPF 002.***.***-86

Reu:

BRUNO ZUCARELI· OAB MG 126314· CPF 079.***.***-30

Outros

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 149.750,00

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA· OAB MG 109329· CPF 002.***.***-86

Reu:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Reu

OSVALDO RUFFINOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSVALDO RUFFINO CPF: 551.989.028-53 RÉU: JEANIO PAULO DE LIMA CPF: 919.404.271-34 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650... (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210

Outros

RICARDO FERNANDES BEGALLI· OAB SP 335178· CPF 349.***.***-09

MARCELA GOUVEIA MEJIAS· OAB SP 313340· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

RICARDO FERNANDES BEGALLI· OAB SP 335178· CPF 349.***.***-09

Reu:

MARCELA GOUVEIA MEJIAS· OAB SP 313340· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

RICARDO FERNANDES BEGALLI· OAB SP 335178· CPF 349.***.***-09

Reu:

MARCELA GOUVEIA MEJIAS· OAB SP 313340· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Publicação (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.A.

Advogados

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.A.

Advogados

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210

Autor:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - EDUARDO MARASSATTI RIVAS; VICTOR HUGO DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARASSATTI RIVASCPF

VICTOR HUGO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO WILLIAN SILVA· OAB MG 201908· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FAGIANI FRAGACPF

JULIANA GARCIA RIBEIRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

MANUEL MARTINS GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO GIANELO· OAB SP 195814· CPF 167.***.***-27

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

MARCOS ROBERTO GIANELO· OAB SP 195814· CPF 167.***.***-27

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FRANCISCO ESTEVES MARTINSCPF

Reu

LONG BEACH MULTIRESIDENCE SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

SÂMELA MARESCA DA SILVA· OAB GO 52150· CPF 041.***.***-43

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

SÂMELA MARESCA DA SILVA· OAB GO 52150· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonas Francisco Esteves Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Brusamolin (OAB: 172012/MG); Apelado: Long Beach Multiresidence Spe Ltda; Advogada: Sâmela Maresca da Silva (OAB: 52150/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DI... (21/08/2025)

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