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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.151,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A C MARTINS - ME, ANTONIO CANDIDO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0000490-93.2005.8.20.0105 Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa pela Fazenda Pública, fundada em título judicial, conforme requerimento da parte credora. Inti... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.151,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO MARTINSCPF

A C MARTINSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Constituição de RendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

FELIPE BEZERRIL MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

FELIPE BEZERRIL MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0000490-93.2005.8.20.0105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Pólo Ativo: A C MARTINS - ME e outros Pólo Passivo: MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO -... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 49.375,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 49.375,45

Autor

A C MARTINSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 4.785,18

Autor

A C MARTINS DRUMONDCNPJ

Reu

MAURICIO BOTTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Reu:

RODRIGO DA SILVA GOMES· OAB RJ 252106· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813082-48.2023.8.19.0004. AUTOR: A C MARTINS DRUMOND RÉU: MAURICIO BOTTI JUNIOR Dê-se baixa e arquivem-se. P.I. SÃO GONÇALO, 13 de janeiro de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO J... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.439,22

Autor

A C MARTINS DRUMONDCNPJ

Reu

FRANCINEIDE RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Reu:

OSMESIR DA ROSA JUNIOR· OAB RJ 94249· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.522,93

Autor

A C MARTINS DRUMONDCNPJ

Reu

ANDERSON FERREIRA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 13.849,65

Autor

A C MARTINS DRUMONDCNPJ

Reu

ANDERSON AUGUSTO FIALHO NERYCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 9.568,75

Autor

A C MARTINS DRUMONDCNPJ

Reu

VIVIANE PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Reu:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A C MARTINS DRUMOND

Reu

VIVIANE PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Autor:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Reu:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Reu:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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