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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CANDIDO NETO

ROSILEI FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Documento (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CANDIDO NETO

ROSILEI FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROCEDER O DOWNLOAD DO ALVARÁ RETIFICADO EXPEDIDO NOS AUTOS. (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CANDIDO NETO

ROSILEI FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Documento (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauConflito de Competência

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de Competência

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE PIMENTA BUENO - RO

Reu

JUIZO FEDERAL DA VARA CIVEL E CRIMINAL DE VILHENA - SJ/RO

Outros

MILENA FERNANDES NEVES· OAB RO 010155· CPF 027.***.***-00

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

ADAM LUIZ ALVES BARRA· OAB RJ 246497· CPF 516.***.***-15

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

LEONARDO GROBA MENDES· OAB DF 016291· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

WEVERSON PEREIRA LIQUERCPF

MARLENE MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE MARIA DE SOUZACPF

WEVERSON PEREIRA LIQUERCPF

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES PATRICIO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RO 2946· CPF 114.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RO 2946· CPF 114.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2878400/RO (2025/0081772-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CHARLES PATRICIO PEREIRA ADVOGADO: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO001826 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA CORRÉU: WEVERSON PEREIRA LIQUER CORRÉU: MARLENE MARIA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por CHARLES PATRICIO PEREIRA contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por entender que intempestivo o recur... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAHARA CORREA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

3. MAILSON GARBERCHT (INTERESSADO)

4. EDUARDO GONCALO DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. RODRIGO MORENO RODRIGUES (CORRÉU)

6. MARCELO GRILO CARDOSO (CORRÉU)

+ 3 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Autor:

LUCAS BRANDÃO PETENGILL· OAB PR 111997· CPF 067.***.***-77

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Autor:

SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES· OAB MT 8661· CPF 161.***.***-00

Autor:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Reu:

LUCAS BRANDÃO PETENGILL· OAB PR 111997· CPF 067.***.***-77

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES· OAB MT 8661· CPF 161.***.***-00

Reu:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2390716/RO (2023/0211148-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: NAHARA CORREA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES - PR036897 SIDNEI SOTELE - RO004192 LUCAS BRANDÃO PETENGILL - PR111997 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA INTERESSADO: MAILSON GARBERCHT ADVOGADOS: RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI - RO005032 NELSON RANGEL SOARES - RO006762 INTERESSADO: EDUARDO GONCALO DOS SANTOS ADVOGADO: SE... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Ambientais

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JERRYMAR LOVO

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MILENA FERNANDES NEVES· OAB RO 10155· CPF 027.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

JETRO VASCONCELOS CARAPIA CANTO· OAB RO 4956· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CANDIDO NETO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Documento (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 6.982,21

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 20/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 6.982,21

Autor

VITOR GARCIA DAS NEVESCPF

Reu

AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ARLES ALVES DINISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59. (02/12/2022)

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