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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Advogados

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· CPF 284.***.***-60

Outros

TÚLIO CÉSAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· CPF 284.***.***-60

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500094762020826058120250602122655 (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· CPF 284.***.***-60

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO APARECIDO NORVETI (AGRAVANTE)

Reu

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

TÚLIO CÉSAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

TÚLIO CÉSAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500094-76.2020.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO APARECIDO NORVETI - Vistos. Intime-se o réu para que efetue o pagamento das custas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098, §§ 2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça-Capítulo VIII). - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 54.611,49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ

Reu

POLIFIBER IND COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA REGINA MICHELETTO MAGOLBO· OAB SP 325469· CPF 357.***.***-94

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

LUCAS RODRIGO COSTA· CPF 393.***.***-05

Outros

MONICA REGINA VITALE MICHELETTO· OAB SP 325469

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIANCARLO DE JESUS MANOEL RICARDO

SAMUEL FERREIRA DO ROSARIO

MURILO HENRIQUE DE CARVALHO UREL ALVES

DOUGLAS WILLIAN DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LEILA MARIA NAVES· OAB SP 243954· CPF 187.***.***-67

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 145752· CPF 984.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS WILLIAN DE SOUZA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO· OAB SP 111743· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS WILLIAN DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO· OAB SP 111743· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

VANESSA NASCIMENTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CRISTIANE KARAN CARDOZO SANTAREM· OAB SP 110064· CPF 141.***.***-67

Reu:

CRISTIANE KARAN CARDOZO SANTAREM· OAB SP 110064· CPF 141.***.***-67

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500490-19.2021.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - VANESSA NASCIMENTO RODRIGUES - Diante do exposto, ACOLHO a manifestação ministerial e INDEFIRO o pedido de substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária. Intime-se a sentenciada para que dê imediato cumprimento à pena restritiva de direitos nos moldes anteriorme... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO VELOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diogo Veloso dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Dener Caio Castaldi Filho (OAB: 216513/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010075-02.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Abandono de incapazEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO VELOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONCONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS E COLCHõES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE LEME PARTICIPACAO, INVESTIMENTO E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

SOMPAR - SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES DO ESTADO DO PARANACNPJ

CARLOS CESAR KOCHCPF

Reu

ESTE JUIZO

PRATTICA LOGISTICA COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

CARLOS CESAR KOCH· OAB PR 42856· CPF 711.***.***-91

PAULO SERGIO IVANOSKI· OAB PR 12907· CPF 320.***.***-00

LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA· OAB PR 10061· CPF 230.***.***-00

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

RUCHDIEH IBRAHIM CHARCHICH· OAB PR 70376· CPF 006.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002375-49.2012.8.16.0028. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002375-49.2012.8.16.0028 Classe Processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempres... (27/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE RONCONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS· OAB PR 44177· CPF 528.***.***-53

Autor:

GISELLE MORENO JARDIM· OAB PR 47444· CPF 020.***.***-78

Autor:

GISELLE MIRANDA RATTON· OAB PR 36152· CPF 914.***.***-87

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA· OAB PR 24669· CPF 131.***.***-50

Autor:

CRISTIANA NAPOLI MADUREIRA DA SILVEIRA· OAB PR 29321

+ outros advogados do autor

Outros

DEISI CARDOSO - AUXILIAR· OAB PR 96509856

PGEPR - DETRAN· OAB PR 999018

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (29/06/2026)

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