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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HINDENBURGO RAMOS DA PAIXAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/08/2025 23:59. (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIENE DA SILVA BARBOSA

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

HINDENBURGO RAMOS DA PAIXAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIENE DA SILVA BARBOSA

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

HINDENBURGO RAMOS DA PAIXAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. Eu, BEATRIZ LEANDRO DE JESUS, Agente Administrativa, a digitei e assino por ordem do Rafael Pereira dos Santos, Escrivão Substituto/Diretor de Secretaria. Belmonte (BA), Data do sistema. BEATRIZ LEANDRO DE JESUS Agen... (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Reu

EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOAQUIM MAURO BATISTELLA NETO· OAB BA 72475· CPF 859.***.***-56

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOAQUIM MAURO BATISTELLA NETO· OAB BA 72475· CPF 859.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

MARCOS CAMPOS COVRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCOS CAMPOS COVRE Advogado(s): EM SEGREDO DE JUSTIÇA (OAB:BA46493), GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA registrado(a) civilmente como LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) DESPACHO PODER JUDIC... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

MARCOS CAMPOS COVRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

LETICIA RAMOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX HERDER DE MORAISCPF

DALIENE DA SILVA BARBOSA OAB/BA46493 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EM SEGREDO DE JUSTIÇA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

JUNAIA MARIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX HERDER DE MORAISCPF

DALIENE DA SILVA BARBOSA OAB/BA46493 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EM SEGREDO DE JUSTIÇA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

JUNAIA MARIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000308-10.2023.8.05.0023. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELMONTE Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio Mar, nº159 - centro. {fone (0xx71) 98169-1854, apenas mensagem por WhatsApp}. VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS CIV. E COMERCIAIS Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão. E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 05/2025 - GS... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CONCEICAO BRITTO DE MATTOSCPF

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMACPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

MARCOS DA CRUZ SANT ANA

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Audiência (inicial; redesignada) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCI SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCI SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERCI SIQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO Tendo em vista o teor da decisão monocrática prolatada pelo Eminente relator do Agravo de Instrumento nº 8015389-63.2026.8.05.0000, determino a suspensão do feito até o julgamento do mérito do recurso.... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIENE DA SILVA BARBOSA

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

IVANY DE JESUS FONTESCPF

Reu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OI S.A.

VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Advogados

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NONILDO MARQUES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 71263· CPF 064.***.***-76

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIA PASSOS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

NONILDO MARQUES BARBOSA

TASSIA PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TASSIA PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 71263· CPF 064.***.***-76

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

TASSIA PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 71263· CPF 064.***.***-76

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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