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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 445.000,00

Autor

SEBASTIAO MACHADO DE SOUSACNPJ

Reu

D & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CRISTIANO DA CUNHA E SILVA· OAB MG 088862· CPF 007.***.***-02

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· CPF 058.***.***-54

Outros

AMANDA DA SILVA LEÃO· OAB TO 010180

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MACHADO DE SOUSACNPJ

Reu

D & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CRISTIANO DA CUNHA E SILVA· OAB MG 088862· CPF 007.***.***-02

Autor:

LUCIANA CECILIA MORATO· CPF 111.***.***-14

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.049.742,97

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

HENRIQUE SILVA DIASCPF

P. D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JAIRO TORELLY MANCIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO· OAB RS 030500· CPF 477.***.***-72

Autor:

MAURO XAVIER MILAN· OAB RS 029602· CPF 348.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

HENRIQUE SILVA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 453.943,98

Autor

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

THIAGO PEDRO MOTACPF

P. D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

CICERO HARTMANN· OAB RS 025840· CPF 368.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SCHELL NEUMANN· OAB RS 067058· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192 (05/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 453.943,98

Autor

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

P. D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

THIAGO PEDRO MOTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

CICERO HARTMANN· OAB RS 025840· CPF 368.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SCHELL NEUMANN· OAB RS 067058· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265047851 (Recolhimento de Condução) (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

P. D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

P. D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/06/2023)

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