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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 44.612,80

Autor

MARIA DA PENHA CLEMENTECPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS KATRIEL GONCALVES DINIZ· OAB RJ 219798· CPF 166.***.***-46

Autor:

FELIPE PINTO FREITAS· OAB RJ 225696· CPF 142.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CLEMENTECPF

Outros

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

ENEISA MIRANDA BITTENCOURT SOBREIRA· OAB RJ 141610· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Documento (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 21.567,00

Autor

MARIA DA PENHA CLEMENTECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 240805· CPF 152.***.***-13

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 55.461,58

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 55.461,58

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 1.129.900,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MUNIZ JUNIOR· OAB MS 25611· CPF 024.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

RODRIGO RUIZ RODRIGUES· OAB MS 10195· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANGELO DA PENHA CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 18731· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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