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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

CARLOS DE SOUZA - ADVOGADOS - EPPCNPJ

PRECO BAIXO LICENCIAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

CARLOS ANIBAL CORTES NERICPF

ISAAC COSTA CABRALCPF

+ 5 outros

Reu

ANA PAULA PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· CPF 658.***.***-49

Autor:

RODRIGO SILVA MELLO· OAB ES 009714· CPF 008.***.***-60

Autor:

DANIEL CALAZANS DE FARIA· CPF 106.***.***-46

Autor:

MARCELLO GONÇALVES FREIRE· OAB ES 009477· CPF 079.***.***-31

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· CPF 896.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA PEREIRA MACIEL· OAB ES 005814· CPF 687.***.***-59

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 005879· CPF 953.***.***-68

Reu:

BRUNO DALL'ORTO MARQUES· CPF 024.***.***-89

Reu:

FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE· OAB ES 018994· CPF 124.***.***-80

Outros

RAFAEL FEITOSA DA MATA· OAB ES 019772

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA MACIELCPF

Reu

CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ANIBAL CORTES NERICPF

DANIELA LOPES TEIXEIRA NERICPF

DROGARIA QUINTILIANO LTDACNPJ

DROGARIA SARDENBERG LTDACNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FEITOSA DA MATA· CPF 100.***.***-05

Autor:

FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE· OAB ES 018994· CPF 124.***.***-80

Autor:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 005879· CPF 953.***.***-68

Autor:

ANA PAULA PEREIRA MACIEL· OAB ES 005814· CPF 687.***.***-59

Reu:

MARCELLO GONÇALVES FREIRE· OAB ES 009477· CPF 079.***.***-31

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 007076· CPF 862.***.***-91

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 012767· CPF 093.***.***-18

Reu:

PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 95.626,11

Autor

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LOIOLA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB GO 48221· CPF 701.***.***-91

Reu:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO BRANDAO DA COSTACPF

PAULO MARCOS DA COSTACPF

EDNA BRANDAO DA COSTACPF

Reu

SEBASTIAO DUARTECPF

TECOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

ROSA MARISA FRINHANI MARCHIORICPF

CARLOS ANIBAL CORTES NERICPF

ISAAC COSTA CABRALCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Reu:

WEILA LIMA SILVA· OAB GO 52575

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GUSTAVO BRANDAO DA COSTA, EDNA BRANDAO DA COSTA, PAULO MARCOS DA COSTA REQUERIDO: CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, ALEXANDRE MORO CAPO SCOPEL, MARCHIORI & CIA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, ZAQUEU DIAS DUARTE, ANDREIA TERESINHA DIAS RESENDE, MICHEL SALIM KHAYAT, PRECO BAIXO FRANQUIAS LTDA, JOAO MARCOS COSTA CABRAL, PATRICK MACIEL DUARTE, MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, TARCISIO MARCHIORI, BEM VIVER SAUD... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 2.003.427,03

Autor

A. C. DA SILVA SANTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO MARCOS DA COSTACPF

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

MICHEL SALIM KHAYATCPF

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

BEM VIVER SAUDE S/S LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO OSCAR RAMOS DE MELO· OAB PA 16793· CPF 888.***.***-04

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· CPF 093.***.***-18

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.003.427,03

Autor

A. C. DA SILVA SANTOS LTDACNPJ

Reu

MICHEL SALIM KHAYATCPF

PAULO MARCOS DA COSTACPF

ZAQUEU DIAS DUARTECPF

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

BEM VIVER SAUDE S/S LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.646,05

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JUZILENE EDNA DA SILVACPF

Reu

JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETOCPF

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAROLINA MARIA DE SA LEITAO DANTASCPF

MARLON DE MORAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Reu:

NAYLLA MARCIA CAVALCANTI DE SA LEITAO· OAB RN 13947· CPF 065.***.***-30

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101564-25.2016.8.20.0100. AUTOR: JUZILENE EDNA DA SILVA REU: CAROLINA MARIA DE SA LEITAO DANTAS, MARLON DE MORAIS DANTAS, FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETO DESPACHO Intimem-se autor e réu para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao pedido de majoração de honorários acostado ao ID 115301923. Após, conclusos para decisão. P. R. I. Assu/RN, data da assinatura eletrônica.... (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 3.495.498,51

Autor

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.495.498,51

Autor

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 32.915,91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 32.915,91

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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