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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 40.182,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARK MILLENNIUMCNPJ

Reu

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIOCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 15/03/2024. Documento: 82421978 (15/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 899.097,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 899.097,30

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 19.842,31

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARK MILLENNIUMCNPJ

Reu

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIOCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 20.684,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE DUARTE DE ALMEIDA CIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Autor:

PEDRO ERNESTO FILHO· OAB CE 7963· CPF 116.***.***-49

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 170062517 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREE WAY VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Outros

PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 15130· CPF 706.***.***-06

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Free Way Viagens e Turismo Ltda em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

FREE WAY - VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 15130· CPF 706.***.***-06

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREE WAY VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FREE WAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

FREE WAY - VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 15130· CPF 706.***.***-06

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 15130· CPF 706.***.***-06

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Free Way Viagens e Turismo Ltda REU: EMBRATEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0746916-12.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intim... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.196,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ATALAIACNPJ

Reu

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIOCPF

ALDENETE MONTEIRO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

EDINARA LUCAS GURGEL· OAB CE 54477· CPF 608.***.***-00

Autor:

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO· OAB CE 53068· CPF 620.***.***-08

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. Documento: 203811743 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

EDINARA LUCAS GURGEL· OAB CE 54477· CPF 608.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000421-11.2025.8.06.0004 C... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 4.202,60

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167315218 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

Reu:

LARISSA MONTEIRO GONZAGA NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 44490

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 349.773,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

GISELLE DE SOUSA SEVERIANO DOMINGUESCPF

MARIA DE SOUSA SEVERIANOCPF

CODIFRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FRIOS LTDA - EPPCNPJ

JOAO SEVERIANO NETOCPF

Advogados

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192656309 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIVALDO CARDOSO DE BRITOCPF

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRACPF

JULIANA MELO DE PINHOCPF

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGACPF

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIOCPF

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSOCPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/1998

Distribuição

28/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA PERI S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CERAMICA PERI S/AREU: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 190743049. VáRZEA ALEGRE/CE, 5 de fevereiro de 2026. FELIPE DE OLIVEIRA SENATécnico(a) Judiciário(a) Núcl... (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIOCPF

Reu

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO· OAB CE 6745· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3001748-87.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(íza) desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), em resposta à petição da Sul América Serviços de Saúde S/A, ID 151016150, não há pendência de pagamento de custas finais.... (27/05/2025)

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