A F RITES SACRAMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 009355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· OAB MA 15116· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOSE FRANCISCO VIEIRA DELTRUDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Autor:

FRANCISCO COELHO DE SOUSA· OAB MA 4600· CPF 124.***.***-20

Autor:

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI· OAB MA 5664· CPF 673.***.***-00

Reu:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DOS SANTOSCPF

WESLLEY DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 103.491,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTOCPF

MARIA BERNADETE CARMO LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Reu:

ROMULO SAUAIA MARAO· OAB MA 7940· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

VILAMAR MARCELINO DE ANDRADECPF

SONIA MARIA CAMARACPF

LUCIA DE FATIMA CAMARACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO COELHO DE S----

Autor:

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI· OAB MA 5664

Autor:

FRANCISCO COELHO DE SOUSA· OAB MA 4600· CPF 124.***.***-20

Autor:

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI· OAB MA 5664· CPF 673.***.***-00

Autor:

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA· OAB MA 4562· CPF 237.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMI----

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

VILAMAR MARCELINO DE ANDRADECPF

SONIA MARIA CAMARACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI· OAB MA 5664· CPF 673.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Reu:

FRANCISCO COELHO DE SOUSA· OAB MA 4600· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

S.F.A.

Reu

A.F.F.A.

F.F.F.

K.F.F.A.

K.H.F.A.

M.F.F.A.

Advogados

Autor:

JEIME CRISTINA ALVES FARIA· OAB MG 113203· CPF 061.***.***-06

Autor:

DANIELA MARTINS DA CRUZ· OAB MG 125943· CPF 038.***.***-74

Autor:

ANA FLAVIA NOGUEIRA SILVA GATTI· OAB MG 132152

Autor:

ROBERTA RODRIGUES SILVA PADILHA· OAB MG 126701· CPF 040.***.***-37

Autor:

BARBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE· OAB MG 153357· CPF 099.***.***-99

Reu:

JEIME CRISTINA ALVES FARIA· OAB MG 113203· CPF 061.***.***-06

Reu:

DANIELA MARTINS DA CRUZ· OAB MG 125943· CPF 038.***.***-74

Reu:

ANA FLAVIA NOGUEIRA SILVA GATTI· OAB MG 132152

Reu:

ROBERTA RODRIGUES SILVA PADILHA· OAB MG 126701· CPF 040.***.***-37

Reu:

BARBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE· OAB MG 153357· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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