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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 322,59

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

FABIO CORREA DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 322,59

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

FABIO CORREA DA CUNHA

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (28/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 28.030,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

A MODERNA CALCADOS LTDA

JOSE RIBEIRO DE LUCENACPF

DOMERINA BRILHANTE RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 667.053,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DE LUCENACPF

DOMERINA BRILHANTE RIBEIROCPF

A MODERNA CALCADOS LTDA

A MODERNA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

CELEIDE QUEIROZ E FARIAS· OAB PB 6823

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (14/05/2026)

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