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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

27/12/2000

Valor

R$ 8.516,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALCEMIRA ARAUJO P DE OLIVEIRA

EDNA DE OLIVEIRA RAMOS

A E COM E REP LTDA

Advogados

Reu:

GLAUCIO PEREIRA CHAVES· OAB PB 4226· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEMIRA ARAUJO P DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

Reu

A E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

GLAUCIO PEREIRA CHAVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TNL PCS S/ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Reu

A.A.CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Autor:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE MUNDIAL TELECOM SERVICOS EM INFORMATICA LTDA MECNPJ

HIGH CT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPPCNPJ

GABAON ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

LONGITUDE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

T V M TELECOM COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO USUARIO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB RJ 235426

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 APELADO: REDE MUNDIAL TELECOM SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA APELADO: HIGH CT COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP APELADO: GABAON ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA APELADO: LONGITUDE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA APELADO: T V M TELECOM COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS DE ATENDIMENT... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE MUNDIAL TELECOM SERVICOS EM INFORMATICA LTDA

HIGH CT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP

GABAON ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

LONGITUDE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

T V M TELECOM COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO USUARIO LTDA

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

TNL PCS S/A

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

TNL PCS S/A

Reu

A A CASTRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

BK TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

GABAON ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

HIGH CT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP

LONGITUDE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB RJ 235426

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB RJ 235426

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

09/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

TNL PCS S/A

Reu

A A CASTRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

BK TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

GABAON ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

HIGH CT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP

LONGITUDE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB RJ 235426

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB RJ 235426

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: REDE MUNDIAL TELECOM SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA APELADO: HIGH CT COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP APELADO: GABAON ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDA APELADO: LONGITUDE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA APELADO: T V M TELECOM COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO U... (29/04/2026)

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