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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 487.700,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 54.578,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 43.766,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 12.792,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 25.836,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 79.996,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 154.369,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 1.430,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 66.984,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A G MASSAS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

A. GOMES MASSAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPLI

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPLI

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

A. GOMES MASSAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA· OAB DF 36364· CPF 863.***.***-04

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA· OAB DF 36364· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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