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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 91.080,12

Autor

HERBERT SILVA FREIRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de HERBERT SILVA FREIRE em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT SILVA FREIRE

VITOR BAPTISTA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Reu:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Publicação (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUIZA SOUZA FREITASCPF

ROBERTO NASCIMENTO DE SANTANACPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

ITAMAR REGIS SANTOSCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Roberto Nascimento De Santana Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Antonio Rocha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Valmir Dos Santos De Paula Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Cristina Coelho Santana Chagas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Eliude Rodrigues Machado Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Helio Ferreira Dos Santos... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TUIZA SOUZA FREITASCPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

ITAMAR REGIS SANTOSCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

HELIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ CESAR DOS REIS SANTOSCPF

EVILASIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVACPF

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Outros

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IVA DE JESUS SILVACPF

LUIZ CESAR DOS REIS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS REISCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

EVILASIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO HERBERTH DA SILVA FREIRECPF

JOSE WALBER PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

EVANNILDO DE LIMA RODRIGUES· OAB MA 11625

Reu:

DANILO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 17206· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Juntada de termo (23/05/2022)

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