Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 526.876,80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 526.876,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 150684· CPF 187.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 442.334,26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2025 23:59 (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 442.334,26

Autor

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE CENACCHICPF

THOMAS HENRIQUE GAHRMANNCPF

TINTAS IDEAL S/ACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 150684· CPF 187.***.***-27

Reu:

ARIANE DE SOUZA MONARO· OAB MT 13094· CPF 327.***.***-50

Reu:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 150684· CPF 187.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 173.003,46

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OPCAO TINTAS SOROCABA LTDACNPJ

OSMAR ISHIICPF

CONCEICAO APARECIDA GREGORIO ISHILLCPF

ALMIR LAURINDOCPF

ALVARO RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

JOSÉ ROBERTO FIERI· OAB SP 220402· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OPCAO TINTAS SOROCABA LTDACNPJ

Reu

OEX MIDIA EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 333498· CPF 218.***.***-76

Autor:

CAIO CESAR LATUF SOAVE· OAB SP 310659· CPF 353.***.***-09

Autor:

RENATA LATUF SOAVE· OAB SP 218811· CPF 197.***.***-61

Reu:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 333498· CPF 218.***.***-76

Reu:

CAIO CESAR LATUF SOAVE· OAB SP 310659· CPF 353.***.***-09

Reu:

RENATA LATUF SOAVE· OAB SP 218811· CPF 197.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006903-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1040192-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Opcao Tintas Sorocaba Ltda - Oex Midia Exterior Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

OPCAO TINTAS SOROCABA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FIERI· OAB SP 220402· CPF 062.***.***-79

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal