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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 258.676,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - MECNPJ

IDELFONSO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 7.189,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - MECNPJ

IDELFONSO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (06/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.189,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IDELFONSO DA SILVA MORAESCPF

A. L. MORAES DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - ME

IDELFONSO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - ME

IDELFONSO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 6.218,17

Autor

KRINDGES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de A. L. MORAES DE SOUZA - ME em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KRINDGES INDUSTRIAL LTDA

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES

Advogados

Autor:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Reu:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 45.450,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (09/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 26.631,93

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

ANDRE LUIS MORAESCPF

A. L. MORAES & SANTOS LTDA - MECNPJ

ELISANGELA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANCHES· OAB RO 9705· CPF 019.***.***-47

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

GEISIELI DA SILVA ALVES· OAB RO 9343· CPF 021.***.***-54

Reu:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 5.890.521,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 5.890.521,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLARICE LACERDA DE SOUZACPF

ISAIAS MOREIRA DA SILVACPF

JOSE RUBENS DE SOUZA QUIRINOCPF

JOSE WELITON GOMES FERREIRACPF

MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS MACHADO· OAB RO 1263· CPF 376.***.***-00

Reu:

RAFAEL KAYED ATALLA PARAIZO· OAB RO 8387· CPF 982.***.***-00

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 5568· CPF 886.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

Reu

ANA BENEDITA DE LIMA

APARECIDO ALVES DOS SANTOS

BRUNA TAYNARA SANTOS FERREIRACPF

CLARICE LACERDA DE SOUZA

EDUARDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 5568· CPF 886.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS MACHADO· OAB RO 1263· CPF 376.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 5568· CPF 886.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS MACHADO· OAB RO 1263· CPF 376.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

Reu

ANA BENEDITA DE LIMA

APARECIDO ALVES DOS SANTOS

BRUNA TAYNARA SANTOS FERREIRACPF

CLARICE LACERDA DE SOUZA

EDUARDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 5568· CPF 886.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS MACHADO· OAB RO 1263· CPF 376.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 5568· CPF 886.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS MACHADO· OAB RO 1263· CPF 376.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7006053-46.2020.8.22.0014. Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada: Clarice Lacerda de Souza Advogado(a): Roberto Carlos Martins Machado (OAB/RO 1263) Apelado: Isaias Moreira da Silva Defensor Público: Defensor Público do Estado de Rondônia Apelado: José Rubens de Souza Quirino Advogado(a): Roberto Carlos Martins Machado (OAB/RO 1263) Apelado: Magno Barbosa da Silva Ferreira Advogado(a): Roberto Carlos Martins Mac... (13/05/2026)

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