Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 6.400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JULHIANO CESAR AVELARCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSACPF

JIMMY NEGRAO MACIELCPF

Reu

JOSENILDO SANTOS ABRANTESCPF

ADMAR BARBOSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JIMMY NEGRAO MACIELCPF

JULHIANO CESAR AVELARCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618

Autor:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA· OAB AP 2353

Reu:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remessa (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· CPF 052.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66099/2025 (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação do sigilo funcionalCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER DO VALLE BARBOSACPF

WALKIRIA DO VALLE BARBOSA FERNANDESCPF

WALESKA DO VALLE BARBOSACPF

FABIOLA DO VALLE BARBOSA DOS REISCPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 110835· CPF 745.***.***-87

Autor:

BARBARA BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 198758· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.201,75

Autor

WAGNER DO VALLE BARBOSACPF

Reu

LUIZ GUILHERME RAIMUNDO DIASCPF

ANNA CAROLINE LINDEBECK TAVARESCPF

L G R DIAS - MECNPJ

JOAO DINEU GERMANO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA FONTES· OAB RJ 140452· CPF 092.***.***-27

Autor:

WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 110835· CPF 745.***.***-87

Reu:

JOAO MARCELO SOARES MORAES· OAB RJ 247637· CPF 155.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 600.158,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BUFFET CIDADE DO ACO LTDACNPJ

WAGNER DO VALLE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA FONTES· OAB RJ 140452· CPF 092.***.***-27

Reu:

WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 110835· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal