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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 54.956,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS A. DA S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 085.***.***-01

Reu:

THIAGO ORO CAUM GONCALVES· CPF 019.***.***-77

Reu:

EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 22.613,25

Autor

B.R.P. COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

TICIANA SOUZA SILVA· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 22.613,25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 8.930,06

Autor

SERAFINI ADVOGADOSCNPJ

COMUNICARE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

DAIANE CRISTINA CARDOZOCPF

Outros

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 38.116,90

Autor

FARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 82195· CPF 017.***.***-13

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885· CPF 640.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 82195· CPF 017.***.***-13

Reu:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885· CPF 640.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Reu:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 82195· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 648 - Cumpra-se como requerido, com a exclusão do patrono do cadastro. Após, dê-se baixa e arquive-se. (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito ComplementarEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885· CPF 640.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 82195· CPF 017.***.***-13

Reu:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885· CPF 640.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Reu:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 82195· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 648 - Cumpra-se como requerido, com a exclusão do patrono do cadastro. Após, dê-se baixa e arquive-se. (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 12.831,35

Autor

RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDACPF

Reu

ALZENIR BERNARDINO DE MORAISCPF

MARIA DAS GRACAS CELESTINOCPF

Outros

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 11.604,43

Autor

RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDACPF

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

DARLANA CARLA JUSTINOCPF

CLAUDIA LINS SANTOS DIASCPF

Outros

ANDRE LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 (29/11/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 25802· CPF 176.***.***-53

VITOR FORTINI DUVELIUS· OAB DF 55121· CPF 030.***.***-58

TOMAS CUNHA VIEIRA· OAB RS 54082· CPF 937.***.***-20

LUIZ CARLOS TORRES FURTADO· OAB RS 93929· CPF 094.***.***-20

MARCIO SCHIMITT DIAS· OAB RS 100908· CPF 914.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado (s): COMPANHIA JORNALÍSTICA J.C. JARROS ADVOGADO: TERENCE ZVEITER ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAPALEO ADVOGADO: MARCIO SCHIMITT DIAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS TORRES FURTADO ADVOGADO: TOMAS CUNHA VIEIRA ADVOGADO: VITOR FORTINI DUVELIUS Agravante(s) e Agravado(s): LUIZ GONZAGA BORGES ADVOGADO: JUSCELINO SCHWARTZHAUPT Agravante(s) e Agravado (s): MERCIO CLAUDIO TUMELERO ADVOGADO: LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO D E S P A C H O Em... (13/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717

Autor:

MARCELO VIEIRA PAPALEO

Autor:

MARCIO SCHIMITT DIAS

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/06/2021)

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