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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ROSANA DE AVILA VIEIRACPF

A M PORTELLA - MADEIREIRACNPJ

ADILSON PEREIRA DA SILVACPF

Outros

DANIEL SOUZA BAPTISTA· OAB RS 083554· CPF 696.***.***-87

ANGELA VASCONCELLOS DE CARVALHO NUNES· OAB RS 026719· CPF 372.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18 (31/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

MANOEL ARAUJO DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 240.741,12

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M. A. DE SOUSA MADEIREIRA

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 122.628,88

Autor

A UNIAO A FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 69.855,12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 69.855,12

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

M. A. DE SOUSA MADEIREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 2.972,44

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

M. A. DE SOUSA MADEIREIRA

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.972,44

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0000779-04.2011.8.14.0066 Requerente Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Requerido Nome: M A DE SOUSA MADEIREIRA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LOTE 7/8, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de M. A. de Sousa Madeireira, v... (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

M A DE SOUSA MADEIREIRA

Último movimento: Apensado ao processo 0800287-22.2024.8.14.0066 (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

MANOEL ARAUJO DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 39.846,98

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

M A DE SOUSA MADEIREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001467-29.2012.8.14.0066 Requerente Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido Nome: M A DE SOUSA MADEIREIRA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LOTE 7/8, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela FAZEN... (01/07/2024)

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