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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZHANGER LIANGCPF

JOAO FERNANDO RIBAS MACARRONCPF

SONIA MARIA RIBAS MACARRONCPF

ANA MARIA MACARRON FRASCINO, NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL PEDRO EDUARDO GUIOTO FRASCINOCPF

Reu

BARAQUET MACARRONCPF

JOAO FERNANDO RIBAS MACARRONCPF

SONIA MARIA RIBAS MACARRONCPF

FFJ ADM DE PATRIMONIO MECNPJ

ZHANGER LIANGCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA TOFFANI NOGUEIRA· OAB SP 467727· CPF 379.***.***-16

Autor:

PEDRO EDUARDO GUIOTO FRASCINO· CPF 564.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

SOPHIA TAVARES ARTHEN ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

SOPHIA TAVARES ARTHEN ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

SOPHIA TAVARES ARTHEN ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· CPF 291.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA TAVARES ARTHEN ALVESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001668-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sophia Tavares Arthen Alves - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016.... (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V. S. A.

Advogados

Autor:

RICARDO HANDRO· OAB SP 164493· CPF 264.***.***-21

Autor:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: V. S. A. REU: ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) autora do despacho id n.95745174 PARNAÍBA, 12 de maio de 2026. MARCELA ZIDIRICH GAMO 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800790... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO TORINI AGRELACPF

Reu

ADRIANA TORINI AGRELACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Reu:

JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA· OAB SP 395948· CPF 396.***.***-01

Reu:

ANDRE EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 18.645,00

Autor

MICHELE REGINA CAPELLI CARDOSOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 18.645,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MICHELE REGINA CAPELLI CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA FERREIRA

Reu

MARIANA NINI MANENTECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Reu:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA FERREIRA

Reu

MARIANA NINI MANENTECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Reu:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anna Carolina Ferreira - Apelada: Mariana Nini Manente - Nº 1015728-94.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. I - A apelante reitera o pedido de concessão da gratuidade da justiça em fase recursal, mas não apresentou qualquer documento capaz de comprovar sua alegação de hiposs... (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 3.464,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO - CREF4- SP

Reu

ALESSANDRA MOREIRA REISCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO· OAB SP 224139· CPF 291.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/10/2025)

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