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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 94.432,90

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A MENDES LIBERATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.510,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A MENDES LIBERATO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59. (13/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.664,39

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A MENDES LIBERATO

AGNALDO MENDES LIBERATOCPF

Advogados

Reu:

DAYANE BARBOSA HONORIO ARAUJO· OAB PA 23906· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A MENDES LIBERATO

AGNALDO MENDES LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE BARBOSA HONORIO ARAUJO· OAB PA 23906· CPF 938.***.***-00

Reu:

DAYANE BARBOSA HONORIO ARAUJO· OAB PA 23906· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000599-05.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por A MENDES LIBERATO e AGNALDO MENDES LIBER... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 314,70

Último movimento: Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 314,70

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A MENDES LIBERATO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A MENDES LIBERATO

Advogados

Autor:

JACIARA HELENA DOMINGUES· OAB PA 11942

Reu:

JACIARA HELENA DOMINGUES· OAB PA 11942

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A MENDES LIBERATO

Advogados

Autor:

JACIARA HELENA DOMINGUES· OAB PA 11942

Reu:

JACIARA HELENA DOMINGUES· OAB PA 11942

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000685-73.2008.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: A MENDES LIBERATO Endereço: RUA DO CAFÉ, S/N.°, SETOR MORUMBI, NÃO INFORMADO, TUCUMÃ - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a presente execução fiscal foi julgada extinta, com resolução do mérito, em razão... (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 52.932,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIACPF

FAZENDA NACIONAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 2.968,16

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 27.649,39

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

N A MENDESCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 24.184,03

Autor

UNIAO P F N

FAZENDA NACIONAL

Reu

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 116.568,00

Último movimento: Decorrido prazo de N A MENDES em 21/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

N A MENDESCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NERO ALMEIDA MENDESCPF

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2021)

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