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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 28.030,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

A MODERNA CALCADOS LTDA

JOSE RIBEIRO DE LUCENACPF

DOMERINA BRILHANTE RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 667.053,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DE LUCENACPF

DOMERINA BRILHANTE RIBEIROCPF

A MODERNA CALCADOS LTDA

A MODERNA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

CELEIDE QUEIROZ E FARIAS· OAB PB 6823

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

A MODERNA OTICA LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/1996

Distribuição

12/09/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

A MODERNA OTICA LTDA

RUBEM ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA· OAB MG 10793· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002848-71.1996.4.01.3803/MG EXECUTADO: A MODERNA OTICA LTDA ADVOGADO(A): APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA (OAB MG010793) EXECUTADO: RUBEM ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA (OAB MG010793) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, inciso II, e 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c artigo 40, § 4º, da Lei n... (19/05/2026)

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