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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 727.252,87

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 727.252,87

Autor

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDA

Reu

A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A DESPACHO Tendo em vista a juntada dos extratos do sistema Infojud (em anexo), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. Ato contínuo, determino que a SEJUD cumpra o item 'a', da decisão de id. 147983201. Intimem-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ... (19/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDA

Reu

A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 11.351,73

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 10.478,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 11.096,42

Último movimento: Publicado DESPACHO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 50.117,82

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 18/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO

Reu

A N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

ANDRESSA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 3.415,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DACOR - RONDOVIAS IND. E COM. DE TINTAS LTDA - EPP

Reu

A N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Advogados

Autor:

LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 11444· CPF 013.***.***-50

Autor:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Reu:

LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 11444· CPF 013.***.***-50

Reu:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 5.110,61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDACPF

Reu

A N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Advogados

Autor:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Autor:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Autor:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Autor:

LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 11444· CPF 013.***.***-50

Reu:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Reu:

LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 11444· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ARGAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA, PAU FERRO 191, - ATÉ 459/460 ELDORADO - 76811-742 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765A, MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862A Requerido/Executado: A N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RUA UNIAO 1425, - DE 1208/1209 A 1649/1650 SAO FRANCISCO - 76813-252 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do reque... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDACPF

Reu

A N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Advogados

Autor:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Autor:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Autor:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Autor:

LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 11444· CPF 013.***.***-50

Reu:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Reu:

LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 11444· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 29.567,64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO

Reu

A N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Provisório (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 9.583,70

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/07/2026)

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