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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 7.666,38

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 62.329,21

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

J A DE OLIVEIRA FREITAS CIA LTDA

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 5.119,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 194.076,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 306.884,31

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MADEIREIRA MARYSMA LTDA - MECNPJ

MARCIO SANTOS SOARESCPF

AMAURI JOSE DOS SANTOSCPF

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 15211

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 15535

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 232.935,41

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELSON FERREIRA FILHOCPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Reu:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELSON FERREIRA FILHOCPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Reu:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000768-66.2012.8.10.0028. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado(s) d... (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 401.795,24

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 401.795,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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