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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 59.100,00

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA CECOMT/ ARAGUAIA- COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ARAGUAIA

ROMULO RODRIGUES MOTA

ADRIANO HENRIQUE CORREA FERNANDES

GILSON CONCEICAO MARQUES

Advogados

Autor:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Juntada de despacho (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 59.100,00

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

ESTADO DO PARACPF

ADRIANO HENRIQUE CORREA FERNANDES

GILSON CONCEICAO MARQUES

ROMULO RODRIGUES MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 1.232,98

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA CECOMT/ ARAGUAIA- COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ARAGUAIA

Outros

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

CHAVES SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

COORDENADOR DA UECMT BARREIRA DO CAMPO, COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ARAGUAIA, SR. ROMULO RODRIGUES MOTA

Advogados

Autor:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 64.000,00

Autor

CHAVES SERVICOS LTDACNPJ

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

COORDENADOR DA UECMT BARREIRA DO CAMPO, COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ARAGUAIA, SR. ROMULO RODRIGUES MOTA

Advogados

Autor:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A P CAVALCANTE LTDA

CHAVES SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA UECMT BARREIRA DO CAMPO, COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ARAGUAIA, SR. ROMULO RODRIGUES MOTA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079· CPF 939.***.***-72

Reu:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A P CAVALCANTE LTDA

CHAVES SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA UECMT BARREIRA DO CAMPO, COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ARAGUAIA, SR. ROMULO RODRIGUES MOTA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079· CPF 939.***.***-72

Reu:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB BA 32079· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 400.689,00

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

LANNA GLEYCE MOTA LUZ· OAB GO 67300· CPF 006.***.***-05

Reu:

ADRIELE MAGALHAES SILVA· CPF 701.***.***-45

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 17.112,23

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

CS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

FABIANE SILVA VIEIRA· OAB TO 10750· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.512,99

Autor

A P CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

TRX INVESTIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAQUEL DO SOCORRO MARIA LOBATO RAMALHO CAVALCANTE em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA RAMALHO DA SILVA

ANIELI RAMALHO DA SILVACPF

LUCIMAR SIMAO DA SILVA RAMALHOCPF

MAGNO RAMALHO DA SILVACPF

MAQUEL DO SOCORRO MARIA LOBATO RAMALHO CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Reu

MIGUEL RAMALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL RAMALHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Autor:

ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL· OAB RO 4927· CPF 858.***.***-10

Autor:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

ANDREIA COSTA AFONSO PIMENTEL· OAB RO 4927· CPF 858.***.***-10

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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