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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 6.472,71

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A P OLIVEIRA SERVICOS

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES· OAB PA 7909· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 6.472,71

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

A P OLIVEIRA SERVICOS

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES· OAB PA 7909· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

A P OLIVEIRA SERVICOS

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES· OAB PA 7909· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A P OLIVEIRA SERVICOS

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES· OAB PA 7909· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0066172-10.2012.8.14.0301. APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: A P OLIVEIRA SERVICOS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 6 de a... (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 2.483,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

A. P. OLIVEIRA SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 37.090,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

A. P. OLIVEIRA SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 10.437,12

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

A. P. OLIVEIRA SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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