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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

A P DA SILVA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS· OAB AM 7199· CPF 888.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS· OAB AM 7199· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 47.032,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

BASF SACNPJ

Reu

SILVIO CAPATTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SAU· CPF 403.***.***-00

Reu:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8351· CPF 600.***.***-03

Reu:

PABLO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 47.032,34

Autor

BASF SACNPJ

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

Reu

SILVIO CAPATTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· CPF 400.***.***-58

Autor:

GUILHERME SAU· CPF 403.***.***-00

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8351· CPF 600.***.***-03

Reu:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 25.576,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 25.576,00

Autor

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

Reu

CAROLINE CARDOSO COLENCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 27.166,71

Autor

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

Reu

VIVIA FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIA FERNANDES DE SOUSA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 45.256,31

Autor

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

Reu

JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 45.256,31

Autor

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

Reu

JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP

Reu

JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP

Reu

JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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