A PAIRE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 118.189,13

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

GILCE DE CASTROCPF

GILBERTO TONIOLO DEPRACPF

GILBERTO TIMM FLORESCPF

GILBERTO PAIRECPF

GETULIO ROCHA RETAMOSOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 025543· CPF 511.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS· CPF 423.***.***-00

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 118.189,13

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

GERSON LUIZ SELLECPF

GESSI DO NASCIMENTO DUTRACPF

GILBERTO TIMM FLORESCPF

MARIA ELIZABET BOEIRA RIGAOCPF

BEATRIZ PLACIDA SEBASTIANY PINHEIROCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426 (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.365,37

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 20.365,37

Autor

RODOLFO PAIERCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELLEN THAYANE MATOS DA SILVA· OAB MT 20406· CPF 013.***.***-54

Autor:

DORIANE JUREMA PSENDZIUK CARVALHO· OAB MT 5262· CPF 696.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE SOUZA MORENO· OAB MT 17326· CPF 140.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 100.133,33

Último movimento: Decorrido prazo de FERTILIZANTES HERINGER S.A. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48378686 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO PAIERCPF

Reu

FERTILIZANTES HERINGER S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 100.133,33

Autor

RODOLFO PAIERCPF

FERTILIZANTES HERINGER S.A.CNPJ

Reu

FERTILIZANTES HERINGER S.A.CNPJ

RODOLFO PAIERCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Autor:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Reu:

NIWMAR SERPA· OAB MT 19703· CPF 983.***.***-68

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTILIZANTES HERINGER S.A.CNPJ

Reu

RODOLFO PAIERCPF

Advogados

Autor:

NIWMAR SERPA· OAB MT 19703· CPF 983.***.***-68

Autor:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NIWMAR SERPA· OAB MT 19703· CPF 983.***.***-68

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019714-64.2005.8.11.0041. EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER S.A. EXECUTADO: RODOLFO PAIER ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, e na CNGC, IMPULSIONO os autos com o objetivo de INTIMAR a parte EXEQUENTE para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Cuiabá-MT, 25 de junho de 2026 (assinad... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTILIZANTES HERINGER S.A.CNPJ

Reu

RODOLFO PAIERCPF

Advogados

Autor:

NIWMAR SERPA· OAB MT 19703· CPF 983.***.***-68

Autor:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NIWMAR SERPA· OAB MT 19703· CPF 983.***.***-68

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019714-64.2005.8.11.0041. EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER S.A. EXECUTADO: RODOLFO PAIER ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, e na CNGC, IMPULSIONO os autos com o objetivo de INTIMAR a parte EXEQUENTE para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Cuiabá-MT, 25 de junho de 2026 (assinad... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/1998

Distribuição

22/07/1998

Valor

R$ 4.417,20

Autor

RODOLFO PAIERCPF

Reu

MEGER-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Reu:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Reu:

ELIANE LEITE SAMPAIO· OAB MT 4991· CPF 622.***.***-82

Reu:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 20424· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 4.417,20

Autor

MEGER-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

RODOLFO PAIERCPF

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 20424· CPF 793.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA L.M LTDA - EPPCNPJ

Reu

RODOLFO PAIERCPF

BENEDITO TORQUATO DE ALMEIDACPF

TORQUATO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODOLFO PAIERCPF

ALAN VAGNER SCHMIDELCPF

Reu

MAURICIO AGOSTINHO BORSATOCPF

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 28.553,27

Autor

RODOLFO PAIERCPF

Reu

GMR SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA - MECNPJ

GERSON MANOEL DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCO ANTONIO WAGNER DE ANDRADECPF

RODOLFO PAIERCPF

CEZALPINO ALVES DOS SANTOSCPF

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

LENY FERREIRA GOULARTCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO TORQUATO DE ALMEIDA

DANIEL BENEDITO LEITE

MASSAO PAULO WATANABECPF

RODOLFO PAIERCPF

TORQUATO CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

DIEGO LUCAS GASQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO LUCAS GASQUES· OAB MT 16011· CPF 001.***.***-41

Reu:

MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA· OAB MT 11544

Reu:

EDSON CESAR ZARDO· OAB MT 26669· CPF 010.***.***-89

Reu:

WAGNER BATISTA GOMES NASCENTE JUNIOR· OAB MT 18499· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOAO VICENTE MONTANO SCARAVELLI· OAB MT 3933· CPF 468.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AquisiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO TORQUATO DE ALMEIDA

DANIEL BENEDITO LEITE

MASSAO PAULO WATANABECPF

RODOLFO PAIERCPF

TORQUATO CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

DIEGO LUCAS GASQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO LUCAS GASQUES· OAB MT 16011· CPF 001.***.***-41

Reu:

MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA· OAB MT 11544

Reu:

EDSON CESAR ZARDO· OAB MT 26669· CPF 010.***.***-89

Reu:

WAGNER BATISTA GOMES NASCENTE JUNIOR· OAB MT 18499· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOAO VICENTE MONTANO SCARAVELLI· OAB MT 3933· CPF 468.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte requerida, para apresentação das Contrarrazões de apelação, no prazo legal. (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 46.663,32

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Adimplemento e ExtinçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO PAIERCPF

Advogados

Autor:

TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO· OAB MT 18228· CPF 027.***.***-26

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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