A PAULISTANA COMERCIO ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 307.021,08

Autor

A PAULISTANACNPJ

PAULO DINIZ OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CLAUDIO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Reu:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A PAULISTANA

PAULO DINIZ OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CLÁUDIO VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 005037· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Reu:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017041-46.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017041-46.2024.8.27.2706/TO APELANTE: A PAULISTANA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) APELANTE: PAULO DINIZ OLIVEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) APELADO: CLÁUDIO VASCONCELOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCE... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A PAULISTANA

PAULO DINIZ OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CLÁUDIO VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 005037· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

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ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

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HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

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MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017041-46.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017041-46.2024.8.27.2706/TO APELANTE: A PAULISTANA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) APELANTE: PAULO DINIZ OLIVEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) APELADO: CLÁUDIO VASCONCELOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCE... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 2.651.996,01

Autor

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 153340· CPF 303.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE BRANCO PEREIRA· CPF 386.***.***-89

Autor:

DANILO SEWING FERNANDES· CPF 384.***.***-01

Autor:

EDUARDO SEIJE ABRAO· CPF 372.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.651.996,01

Autor

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 153340· CPF 303.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE BRANCO PEREIRA· CPF 386.***.***-89

Autor:

EDUARDO SEIJE ABRAO· CPF 372.***.***-51

Autor:

DANILO SEWING FERNANDES· CPF 384.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

THIAGO STRAPASSON· OAB SP 238386· CPF 271.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2025)

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