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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 51.000,00

Autor

EDUARDO ANTONIO ROCHA LOPESCPF

A A B RIBEIRO PEREIRA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROZIVARDE ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE JONATHAN TAPAJOS DO ROSARIO

JOSE JONATHAN TAPAJOS DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· CPF 432.***.***-87

Reu:

LUCIANO PEDROSO DE JESUS· CPF 545.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JONATHAN TAPAJOS DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JONATHAN TAPAJOS DO ROSARIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE JONATHAN TAPAJOS DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE JONATHAN TAPAJOS DO ROSARIOCPF

ROZIVARDE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MATIAS DOS SANTOSCPF

GUILHERME JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE COCOS BA

JUIZ DE DIREITO DE COCOS, VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDERSON MATIAS DOS SANTOS· OAB SP 225579· CPF 175.***.***-63

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Outros

GISELDA GOMES DANTAS HERNANDES· OAB MT 30025· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANDRESSA ALICE PINHOCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Autor:

THEMIS LESSA DA SILVA· OAB MT 15355· CPF 012.***.***-09

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DELMON REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

FABIO CELESTINO DA SILVA· OAB MT 22798· CPF 667.***.***-72

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DELMON REGOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CELESTINO DA SILVA· OAB MT 22798· CPF 667.***.***-72

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANDERSON REIS PEREIRACPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

SERGIO ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

EDMILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB MT 17953· CPF 627.***.***-91

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON REIS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON REIS PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SERGIO ALVES DE SOUZA

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SERGIO ALVES DE SOUZACPF

ANDERSON REIS PEREIRACPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

SERGIO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Autor:

FLÁVIA CONCEIÇÃO DA SILVA STABILITO ALBUÊS· OAB MT 24970· CPF 699.***.***-63

Reu:

FLÁVIA CONCEIÇÃO DA SILVA STABILITO ALBUÊS· OAB MT 24970· CPF 699.***.***-63

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Reu:

EDMILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB MT 17953· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 16.637,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 16.637,00

Autor

DORACY PEREIRA DE SOUZACNPJ

Reu

KARINA SILVEIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

THEMIS LESSA DA SILVA· OAB MT 15355· CPF 012.***.***-09

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA SILVEIRA MENDONCACPF

Reu

DORACY PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

THEMIS LESSA DA SILVA· OAB MT 15355· CPF 012.***.***-09

Autor:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Reu:

THEMIS LESSA DA SILVA· OAB MT 15355· CPF 012.***.***-09

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004874-30.2020.8.11.0001.. REQUERENTE: KARINA SILVEIRA MENDONCA REQUERIDO: DORACY PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DORACY PEREIRA DE SOUZA Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte exequente, ora Embargante, contra sentença que julgou extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis, com o argum... (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA SILVEIRA MENDONCACPF

Reu

DORACY PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

THEMIS LESSA DA SILVA· OAB MT 15355· CPF 012.***.***-09

Autor:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Reu:

THEMIS LESSA DA SILVA· OAB MT 15355· CPF 012.***.***-09

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BARROS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TONY DE CAMPOS SILVACPF

MARIO MARCIO GOMESCPF

LAURA CRISTINA PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

JULIO DA SILVA RIBEIRO· OAB MT 19838· CPF 012.***.***-01

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/09/2025)

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