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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETOCPF

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA

MICHELE DA SILVA MATOS

PHILIPE PESSOA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPE PESSOA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Autor:

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA· OAB BA 69519· CPF 066.***.***-70

Reu:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Reu:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Reu:

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA· OAB BA 69519· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialPetição Criminal

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.413,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.413,82

Autor

WILSON TARDELLI VERAS SANTA CRUZCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILSON TARDELLI VERAS SANTA CRUZ RÉU: BANCO C6 S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora acerca da gravação do alvará via SISCONDJ. BEZERROS, 11 de setembro de 2025. LUANA E... (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 14.380,00

Autor

JOSE ROGERIO DE LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Expedição de Acórdão. (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 960,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CABRAL DE SOUZACPF

VANILDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

VALERIO CABRAL DE SOUSACPF

JOSE CAMILO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSAFA SEVERINO DA SILVA· OAB PE 14220· CPF 169.***.***-34

Reu:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA SEVERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSAFA SEVERINO DA SILVA

Reu

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSAFA SEVERINO DA SILVA· OAB PE 14220· CPF 169.***.***-34

Reu:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

JOSAFA SEVERINO DA SILVA· OAB PE 14220· CPF 169.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SELMA VIEIRA DA SILVA RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- PARTES PELO DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185060188, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes sucumbentes para promover o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias- conforme cálculo da co... (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NALDO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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