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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

A. R. RIBEIRO PINTO - ME

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

A. R. RIBEIRO PINTO - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 68.732,64

Último movimento: Decorrido prazo de AMADO ANTUNES DA SILVA em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CESAR CRISTOCPF

AMADO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

CRESPO CHRISTOCPF

HELENA GARBIM DO CARMO CHRISTOCPF

Advogados

Autor:

DANILO PIRES ATALA· CPF 615.***.***-72

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 010899· CPF 886.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 013109· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000493422020811007720251211134830 (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 68.732,64

Autor

AMADO ANTUNES DA SILVA

TULIO CESAR CRISTOCPF

AMADO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

JOSE DE FATIMA CRISTOCPF

ESPOLIO DE HELENA GARBIM DO CARMO CHRISTO

ESPOLIO DE CRESPO CHRISTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 010899· CPF 886.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 013109· CPF 594.***.***-72

Autor:

DANILO PIRES ATALA· CPF 615.***.***-72

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 020748· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYEN NINA MONTANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

NAYEN NINA MONTANOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Reu:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO

Reu

NAYEN NINA MONTANOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Reu:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO

Reu

NAYEN NINA MONTANOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Reu:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1003480-36.2021.8.11.0006.. APELANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: NAYEN NINA MONTANO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Transitou em julgado o acórdão que deu provimento ao recurso e reformou a sentença para condenar o recorrido NAYEN NINA MONTANO à pena privativa de liberdade de 08 (oito) a... (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCOAL BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2016

Distribuição

05/11/2016

Valor

R$ 31.555,67

Autor

MARCELO RIBEIRO SALOMECPF

Reu

STOCK-CAR- COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - MECNPJ

LUIZA MARIA PESSOACPF

ADRIANO DE OLIVEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE SOUZA ROHLING· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 68.732,64

Último movimento: Decorrido prazo de AMADO ANTUNES DA SILVA em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CESAR CRISTOCPF

AMADO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

CRESPO CHRISTOCPF

HELENA GARBIM DO CARMO CHRISTOCPF

Advogados

Autor:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000493422020811007720251211134830 (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 68.732,64

Autor

AMADO ANTUNES DA SILVA

TULIO CESAR CRISTOCPF

AMADO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

JOSE DE FATIMA CRISTOCPF

ESPOLIO DE HELENA GARBIM DO CARMO CHRISTO

ESPOLIO DE CRESPO CHRISTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Autor:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FATIMA CRISTOCPF

Reu

AMADO ANTUNES DA SILVA

TULIO CESAR CRISTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 20748· CPF 961.***.***-53

Autor:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 020748· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 20748· CPF 961.***.***-53

Reu:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 020748· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ATO ORDINATÓRIO Visto Decisões do STF, STJ e Acórdão transitados em julgado, impulsiono os autos as partes para manifestação no prazo legal. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, 4 de março de 2026. RICARDO SHINOHARA Gestor Judiciário SEDE DO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E INFORMAÇÕES: RUA VEREADOR ENIO FERNANDES LEI... (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FATIMA CRISTOCPF

Reu

AMADO ANTUNES DA SILVA

TULIO CESAR CRISTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 20748· CPF 961.***.***-53

Autor:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 020748· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 20748· CPF 961.***.***-53

Reu:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 020748· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 05/03/2025 23:59 (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

CLARISNEIDE GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IRIS LUCIA PAZZA DA SILVACPF

NEOMAR PAZZA DA SILVACPF

Reu

OSMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MIRANDA LUCION· OAB MT 211350· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOMAR PAZZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MIRANDA LUCION· OAB MT 211350· CPF 032.***.***-16

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Autor:

SANDRA ALVES VENDRAMEL· OAB MT 23755· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 1000685-68.2020.8.11.0046 REQUERENTE: IRIS LUCIA PAZZA DA SILVA INVENTARIANTE: NEOMAR PAZZA DA SILVA DE CUJUS: OSMAR DA SILVA DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados por Osmar da Silva, proposta pela viúva Iris Lucia Pazza da Silva. No curso do feito, houve o falecimento da inventariante, sendo nomeado para o encargo... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 509,60

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVESCPF

Reu

INGRIDY BIANCA DE OLIVEIRA ALVES

ELIVELTON DE OLIVEIRA ALVESCPF

INGRIDY BIANCA DE OLIVEIRA ALVESCPF

IKLIFIS DE OLIVEIRA ALVESCPF

ELIVELTON DE OLIVEIRA TELES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS· OAB SP 391828· CPF 396.***.***-66

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITO FERREIRA PEIXOTO FILHOCPF

MAGNO CESAR GOMES DA SILVACPF

UALLISON THIAGO TOMICHA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCIS RAIANE KISCHNER· OAB MT 20615· CPF 003.***.***-31

Reu:

BRUNA ERIKA SOARES NEVES· OAB MT 24690· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Reu:

MARCIO ROBERTO CRUZ· OAB MT 24328· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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