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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.646,05

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JUZILENE EDNA DA SILVACPF

Reu

JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETOCPF

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAROLINA MARIA DE SA LEITAO DANTASCPF

MARLON DE MORAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Reu:

NAYLLA MARCIA CAVALCANTI DE SA LEITAO· OAB RN 13947· CPF 065.***.***-30

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101564-25.2016.8.20.0100. AUTOR: JUZILENE EDNA DA SILVA REU: CAROLINA MARIA DE SA LEITAO DANTAS, MARLON DE MORAIS DANTAS, FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETO DESPACHO Intimem-se autor e réu para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao pedido de majoração de honorários acostado ao ID 115301923. Após, conclusos para decisão. P. R. I. Assu/RN, data da assinatura eletrônica.... (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 3.495.498,51

Autor

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.495.498,51

Autor

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 32.915,91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 32.915,91

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 3.159,88

Reu

M.A.R.CABRALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 370.116,03

Reu

M.A.R.CABRALCNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 20691· CPF 007.***.***-24

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: M A R CABRAL-ME APELADO: BANCO BRADESCO S/A. RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Analisando os autos, constata-se que o Apelante, para fins de comprovação do preparo, instruiu o recurso apenas com o relatório de conta do processo (PJe ID nº 15138834), documento que não atende integralmente às providências do art. 1.007 do Código de Processo C PROCESSO Nº 0837267-10.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE... (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 370.116,03

Autor

M.A.R.CABRALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 20691· CPF 007.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de M.A.R.CABRAL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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