A R CALCADOS E CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (15/03/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE MATOS· CPF 848.***.***-20

Reu:

PEDRO LAZANI NETO· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE MATOS

Autor:

PEDRO LAZANI NETO· CPF 002.***.***-52

Reu:

PEDRO LAZANI NETO· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA BENICIO DOS SANTOSCPF

CICERO ORIDES CARMACI FILHOCPF

MARCELO FELIPPE VILELA CARMACICPF

TATIANE APARECIDA VILELA CARMACICPF

Reu

CICERO ORIDES CARMACICPF

I M DE SOUZA CALCADOS - ME

IOLANDA MARTINS DE SOUZA

P A P DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS - ME

R&A CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LAZANI NETO· OAB SP 71523· CPF 002.***.***-52

Autor:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Reu:

PEDRO LAZANI NETO· OAB SP 71523· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERA MARIA BENICIO DOS SANTOS (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 704.544,73

Autor

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PAQUETA CALCADOS S.A.CPF

VAREJO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· CPF 194.***.***-51

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 19879· CPF 505.***.***-87

Reu:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 60779· CPF 667.***.***-87

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· CPF 277.***.***-19

Reu:

WAGNER DUCCINI· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 216.337,90

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 216.337,90

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA. ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB/MA 6.247), LUIS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 19.140) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATORA: DESª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXIST... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA. ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB/MA 6.247), LUIS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 19.140) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATORA: DESª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXIST... (04/06/2026)

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