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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 24.332,27

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

A. R. COSTA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 4299

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 155.013,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. R. COSTA FILHO - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 13.975,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 13.975,36

Autor

GAMA AVICULTURA INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

R.COSTA FILHOCNPJ

ROQUE COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO· OAB MA 18042· CPF 864.***.***-49

Reu:

AERCIO LUIS MARTINS SOARES· OAB MA 10718· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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