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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

R DE SOUZA MOURA OPTICACNPJ

OTICA BRASIL PRIME

Reu

CARLOS A R LUZCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO· OAB MA 12048· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 78.800,00

Autor

FRANCISCA MARIA PEREIRA GOMES CUNHACPF

Reu

R. A. LUZ & CIA. LTDACNPJ

RIVALDO DE ARAUJO LUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 78.800,00

Autor

FRANCISCA MARIA PEREIRA GOMES CUNHACPF

Reu

R. A. LUZ & CIA. LTDACNPJ

RIVALDO DE ARAUJO LUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/02/2026)

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