A R MARCUSSO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 3.479,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMBARA/PRCNPJ

Reu

A. R. MARCUSSO MECNPJ

Advogados

Autor:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Reu:

ANDREIA REGINA MARCUSSO· CPF 052.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 11.653,00

Autor

ANA FABIA CARVALHO NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO NERIS FILHO· OAB BA 41391· CPF 677.***.***-00

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 39.192,40

Autor

EURIDE MARIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195669206 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 39.192,40

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EURIDE MARIA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: APELANTE: EURIDE MARIA MARQUES DA SILVAREQUERIDO:APELADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte requ... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO MARTINS ALVESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: APELANTE: EURIDE MARIA MARQUES DA SILVAREQUERIDO:APELADO: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte requ... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.249,76

Autor

RAIMUNDO IVAN DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182851689 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 13.249,76

Autor

RAIMUNDO IVAN DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 33446033 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 18.430,00

Autor

JUDITE MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174936671 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 18.430,00

Autor

JUDITE MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36426622 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 64.705,51

Autor

REGINALDO LIMA DE SOUZACPF

Reu

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LTDA. - REPRESENTADO POR BLESS CAPITALCNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY JESUS DA SILVA· OAB SP 261835· CPF 255.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.727,60

Autor

VISLENE SOUZA FERREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA· OAB SP 425301· CPF 413.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· CPF 406.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO PORTUGAL DA COSTACPF

Reu

RIACHUELO/19-SP JUNDIAI SH

Advogados

Autor:

MARCELO GERENT· OAB SP 234296· CPF 163.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO PORTUGAL DA COSTACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GERENT

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2021)

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