A R RIBEIRO COMERCIAL HOSPITALAR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.A.CNPJ

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

ANBIOTON IMPORTADORA LTDACNPJ

ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

BIODENTE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FRANCIVANDO ARAUJO DA SILVA· CPF 057.***.***-57

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.A.

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,

ANBIOTON IMPORTADORA LTDACNPJ

ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

BIODENTE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

DRS COURIER LTDACNPJ

TLS LOGISTICA DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.A

SURYA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA

DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA

+ 14 outros

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

DRS COURIER LTDACNPJ

TLS LOGISTICA DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

DRS COURIER LTDACNPJ

TLS LOGISTICA DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

DRS COURIER LTDACNPJ

TLS LOGISTICA DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.A.CNPJ

CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACPF

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1035688412023826005320250818104307 (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ

PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.A.

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB SP 333527· CPF 369.***.***-00

Autor:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Autor:

CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA· OAB DF 24511

Autor:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB SP 333527· CPF 369.***.***-00

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA· OAB DF 24511

Reu:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035688-41.2023.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elfa Medicamentos S.A. e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PE... (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA., G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR S.A., NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. APELADO: ESTADO DO CEARÁ ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁR... (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SACNPJ

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.CNPJ

PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA CATRI

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DE EXECUCAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - COREX

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB CE 8320· CPF 030.***.***-66

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· CPF 257.***.***-39

Autor:

GABRIEL PAOLONE PENTEADO· CPF 383.***.***-54

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 35459101 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SACNPJ

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACPF

PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

MARIANA LIMA FONTELES· OAB CE 20712· CPF 637.***.***-34

Autor:

GABRIEL PAOLONE PENTEADO· OAB SP 425226· CPF 383.***.***-54

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB CE 8320· CPF 030.***.***-66

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

GABRIEL PAOLONE PENTEADO· OAB SP 425226· CPF 383.***.***-54

Reu:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB CE 8320· CPF 030.***.***-66

Reu:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Confirmada (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SACNPJ

G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACPF

PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

MARIANA LIMA FONTELES· OAB CE 20712· CPF 637.***.***-34

Autor:

GABRIEL PAOLONE PENTEADO· OAB SP 425226· CPF 383.***.***-54

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB CE 8320· CPF 030.***.***-66

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

GABRIEL PAOLONE PENTEADO· OAB SP 425226· CPF 383.***.***-54

Reu:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB CE 8320· CPF 030.***.***-66

Reu:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0216011-12.2022.8.06.0001. RECORRENTE: G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros (4) RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DA APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELAS AGRAVANTES. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIM... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRACPF

Reu

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CNPJ

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE· OAB MG 87132

Reu:

RICARDO H. SAFINI GAMA

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRACPF

Reu

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CNPJ

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE

Reu:

RICARDO H. SAFINI GAMA

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRACPF

Reu

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CNPJ

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE

Reu:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRACPF

Reu

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CPF

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Autor:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Autor:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE· OAB MG 87132· CPF 817.***.***-06

Autor:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Reu:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE· OAB MG 87132· CPF 817.***.***-06

Reu:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Agravante(s) - JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de ju... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRACPF

Reu

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CPF

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Autor:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Autor:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE· OAB MG 87132· CPF 817.***.***-06

Autor:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Reu:

GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE· OAB MG 87132· CPF 817.***.***-06

Reu:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Agravante(s) - JULIANA FARIA LOMEU DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de ju... (04/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL MOSTAERT LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL PAOLONE PENTEADO· OAB SP 425226· CPF 383.***.***-54

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB RJ 156728

ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA· OAB RJ 119988· CPF 081.***.***-08

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMERCIAL MOSTAERT LTDA.

BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES S A

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A

Reu

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE GUARARAPES SP

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Soares Silva (OAB 151545/SP), Lucia Rodrigues Fernandes (OAB 243524/SP), Guilherme Franco da Costa Nava (OAB 376064/SP), Lucas Rodrigues Fernandes (OAB 392602/SP) Processo 1003403-82.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nacional Comercial Hospitalar S/A - Reqdo: Santa Casa de Misericórdia de Guararapes Sp - Proc. 2023/001721 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A

Reu

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE GUARARAPES SP

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Soares Silva (OAB 151545/SP), Lucia Rodrigues Fernandes (OAB 243524/SP), Guilherme Franco da Costa Nava (OAB 376064/SP), Lucas Rodrigues Fernandes (OAB 392602/SP) Processo 1003403-82.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nacional Comercial Hospitalar S/A - Reqdo: Santa Casa de Misericórdia de Guararapes Sp - Proc. 2023/001721 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a... (16/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 325.693,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Reu:

EDUARDO CONRADO ANTUNES· OAB SP 253254· CPF 308.***.***-44

Outros

ELIESER ANTONIO DASSIE· OAB SP 284129· CPF 324.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MARINO NETO (02/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 325.693,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (10/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 325.693,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Autor:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Autor:

EDUARDO CONRADO ANTUNES· OAB SP 253254· CPF 308.***.***-44

Autor:

ELIESER ANTONIO DASSIE· OAB SP 284129· CPF 324.***.***-40

Reu:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Reu:

EDUARDO CONRADO ANTUNES· OAB SP 253254· CPF 308.***.***-44

Reu:

ELIESER ANTONIO DASSIE· OAB SP 284129· CPF 324.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Reu

SEBASTIAO MARINO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Autor:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Autor:

ELIESER ANTONIO DASSIE· OAB SP 284129· CPF 324.***.***-40

Autor:

EDUARDO CONRADO ANTUNES· OAB SP 253254· CPF 308.***.***-44

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Reu:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

ELIESER ANTONIO DASSIE· OAB SP 284129· CPF 324.***.***-40

Reu:

EDUARDO CONRADO ANTUNES· OAB SP 253254· CPF 308.***.***-44

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 669.486,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 669.486,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Autor:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Reu:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Último movimento: Juntada a petição de Embargos de Declaração (29/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 669.486,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Autor:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Reu:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ROCHA

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Advogados

Autor:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Autor:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

ALENCAR DA SILVA CAMPOS· OAB SP 179438· CPF 246.***.***-81

Reu:

ROGERIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Último movimento: Petição (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 16.129,00

Autor

A. R. SCHIAVELLI COMERCIALCNPJ

Reu

L. DE S. FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BENTES CORREA· OAB PA 12955· CPF 699.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 11/09/2023. (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 5.012,92

Autor

A. R. SCHIAVELLI COMERCIALCNPJ

Reu

L R S MESQUITA DA COSTACNPJ

Outros

RAQUEL BENTES CORREA· OAB PA 12955· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 10.259,14

Autor

A. R. SCHIAVELLI COMERCIALCNPJ

Reu

RAFAELA LUANY DE LIMA DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BENTES CORREA· OAB PA 12955· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA LUANY DE LIMA DE SOUZA em 24/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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