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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES LEITAO· CPF 157.***.***-15

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 040468· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (EMBARGANTE)

3. ISAIAS GRASEL ROSMAN (TERCEIRO INTERESSADO)

4. FAZENDA NACIONAL (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. COOPERATIVA TRITÍCOLA PALMEIRENSE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 040468· CPF 632.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES LEITÃO· OAB RS 019355

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 040468· CPF 632.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES LEITÃO· OAB RS 019355

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 91.800,00

Outros

GUILHERME WITECK· OAB GO 117892

Último movimento: Intimação Não Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA

Reu

MATHEUS SURIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB GO 117892

Reu:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 78.333,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VêNUS EZIDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEITON NUNES DO NASCIMENTO

LUCAS EDUARDO SASSE CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Reu:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 30.645,74

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEX PEREIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

KARLA BONAMIGO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Autor:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO DE SOUZA· OAB MS 15754· CPF 028.***.***-41

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB SP 161508· CPF 255.***.***-54

Autor:

LAIS MEDEIROS DE MORAES FARIA· OAB MS 25184· CPF 059.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Reu:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO DE SOUZA· OAB MS 15754· CPF 028.***.***-41

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB SP 161508· CPF 255.***.***-54

Reu:

LAIS MEDEIROS DE MORAES FARIA· OAB MS 25184· CPF 059.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 885,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

WALMI MARLENE MEURER RODRIGUESCPF

JAIR RODRIGUESCPF

DAIANE LAZZARETTICPF

GILSON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAYARA LESSI CALDEIRA· OAB MT 26912· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

ADRIANA CONCEICAO DA SILVA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA CONCEICAO DA SILVA FERNANDES· OAB MT 8302· CPF 890.***.***-34

Reu:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 885,00

Autor

WALMI MARLENE MEURER RODRIGUESCPF

JAIR RODRIGUESCPF

DAIANE LAZZARETTICPF

GILSON RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

SECRETARIA INTERINA DE GESTAO FAZENDARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - SRA. LUCINEIA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 27.475,33

Autor

W. M. MEURER RODRIGUESCNPJ

Reu

RUAN PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 27.414,40

Autor

WALMI MARLENE MEURER RODRIGUESCPF

Reu

LINDSON KAUAN DE LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME WITECKCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Autor:

BRUNA SANTANA PEREIRA· OAB RS 136858

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita IMISSÃO NA POSSE (113) 0800164-18.2026.8.15.3011 DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de imissão de posse com pedido liminar proposta por Walmi M. Meurer Rodrigues Ltda em face de Fabrício Muniz. A parte autora informou ter adquirido o imóvel objeto da matrícula nº 33.612 do Registro Geral de Imóveis de Santa R... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 78.250,10

Autor

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GILSON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Reu:

GUILHERME WITECK· OAB RS 117892· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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