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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.204.012,02

Autor

ELIASIBE DE MELO PEREIRACPF

ELIEL DE MELO PEREIRACPF

SIMEIA DE MELO PEREIRA MENDESCPF

MILITA UCHOA DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE ALMEIDACPF

+ 438 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 243.569,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MAGALHAESCPF

R. N. MAGALHAES - MECPF

L. C. L. FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM· OAB AP 1070· CPF 576.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 243.569,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

RAIMUNDO NONATO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

L. C. L. FELIXCNPJ

R. N. MAGALHAES - MECPF

RAIMUNDO NONATO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB AP 161

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

Reu:

ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM· OAB AP 1070

Reu:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB AP 161

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

L.C.L. FELIX

R. N. MAGALHAES

RAIMUNDO NONATO MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Autor:

ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM· OAB AP 1070· CPF 576.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM· OAB AP 1070· CPF 576.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003376-87.2015.8.03.0008. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES, R. N. MAGALHAES, L.C.L. FELIX DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/1990

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUBENS BEZERRA SOARES

RAIMUNDO NONATO MAGALHAES

FATIMA BEZERRA MAGALHAES

MARIA DE LOURDES SOARES BEZERRA

ANA SIONE VIANA SOARES

Reu

EMILIA PEREIRA DA SILVA - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOAO SANTIAGO DA

EDUARDO QUEIROZ

VERA LUCIA QUEIROZ ARRUDA

ELIANE QUEIROZ DE ARAUJO

MARIA SANTIAGO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENISON NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 23425· CPF 898.***.***-53

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Reu:

ADEMAR CORREIA DE ALENCAR· CPF 116.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO LOBO· OAB CE 2198· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194674543 (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA QUEIROZ ARRUDACPF

IVAN TARGINO DE QUEIROZCPF

ELIANE QUEIROZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SOARES BEZERRACPF

ESPOLIO DE EDNARDO TARGINO DE QUEIROZCPF

RUBENS BEZERRA SOARESCPF

RAIMUNDO NONATO MAGALHAESCPF

FATIMA BEZERRA MAGALHAES

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA LUCIA QUEIROZ ARRUDACPF

IVAN TARGINO DE QUEIROZCPF

ELIANE QUEIROZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SOARES BEZERRACPF

FATIMA BEZERRA MAGALHAES

RUBENS BEZERRA SOARESCPF

RAIMUNDO NONATO MAGALHAESCPF

ANA SIONE VIANA SOARES

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (31/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MAGALHAES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MAIA SIQUEIRA· OAB MG 124836· CPF 041.***.***-26

Reu:

DANIELLE MAIA SIQUEIRA· OAB MG 124836· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 38.858,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA CANDIDA SANTANACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO MAGALHAES

Advogados

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Autor:

HELIO TEIXEIRA LACERDA· OAB MT 15283· CPF 271.***.***-87

Autor:

SYRHAM MARIA DE ARRUDA REINDEL FONSECA· OAB MT 20809· CPF 015.***.***-29

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

HELIO TEIXEIRA LACERDA· OAB MT 15283· CPF 271.***.***-87

Reu:

SYRHAM MARIA DE ARRUDA REINDEL FONSECA· OAB MT 20809· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ELTON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSMARINA RAMOS DO NASCIMENTO

JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

VALMIR VICTOR DA SILVEIRA· OAB PI 790· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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