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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

A. S. ROCHA JUNIORCNPJ

ALBERICO SOUSA ROCHA JUNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

WALQUIRIA LIMA COSTA· OAB MA 20345· CPF 037.***.***-88

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 70.148,80

Autor

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIORCPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 70.148,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAU

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN

Reu

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/11/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIOR EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAU DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0100162- 88.2016.8.20.0105 Cuida-se de Cumprimento de Sentença requerido por OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIOR em face do Município de Macau. Decisão de id. 75538530 homologando os valores apresentados pe... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 340,41

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIOR - MECNPJ

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 340,41

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIORCPF

OLIVACI ROCHA DE FREITAS JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/11/2024)

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