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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARTORIO DE NOTA E REGISTROSCNPJ

Outros

ERIKA RODRIGUES VIEIRA CAVALCANTE· OAB GO 67154

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 51.203,64

Autor

JEREMIAS BRUNO SILVA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTALINACNPJ

Advogados

Autor:

ÃRIKA RODRIGUES VIEIRA CAVALCANTE· OAB GO 67154

Outros

ALINE DE ALCANTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 39.500,00

Último movimento: Juntada -> Petição (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TEODORO NUNESCPF

Reu

CONSTERPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE DE ALCANTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Autor:

ÉRIKA RODRIGUES VIEIRA CAVALCANTE· OAB GO 67154

Autor:

EDUARDO ARIMATÉA ANUNCIAÇÃO DIAS· OAB GO 66732· CPF 043.***.***-90

Autor:

MURILLO DE FREITAS HONORATO CUNALI· OAB GO 54205

Reu:

ALINE DE ALCANTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Reu:

ÉRIKA RODRIGUES VIEIRA CAVALCANTE· OAB GO 67154

Reu:

EDUARDO ARIMATÉA ANUNCIAÇÃO DIAS· OAB GO 66732· CPF 043.***.***-90

Reu:

MURILLO DE FREITAS HONORATO CUNALI· OAB GO 54205

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TEODORO NUNESCPF

Reu

CONSTERPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE DE ALCANTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Autor:

ÉRIKA RODRIGUES VIEIRA CAVALCANTE· OAB GO 67154

Autor:

EDUARDO ARIMATÉA ANUNCIAÇÃO DIAS· OAB GO 66732· CPF 043.***.***-90

Autor:

MURILLO DE FREITAS HONORATO CUNALI· OAB GO 54205

Reu:

ALINE DE ALCANTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Reu:

ÉRIKA RODRIGUES VIEIRA CAVALCANTE· OAB GO 67154

Reu:

EDUARDO ARIMATÉA ANUNCIAÇÃO DIAS· OAB GO 66732· CPF 043.***.***-90

Reu:

MURILLO DE FREITAS HONORATO CUNALI· OAB GO 54205

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 91.000,00

Autor

RAFFAEL VITOR DA SILVACPF

Reu

LOS ANGELES SERVICO DE CONSULTORIA EM PUBLICIDADE, PROMOCOES E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI· OAB MT 27440· CPF 050.***.***-73

Autor:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-29

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARIA INES DOS SANTOS MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO ALVES BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI· OAB MT 27440· CPF 050.***.***-73

Reu:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSIANE CORACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI· OAB MT 27440· CPF 050.***.***-73

Autor:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Reu:

GERSON VALERIO POUSO· OAB MT 3892· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 28.440,76

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 28.440,76

Autor

CACILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Autor:

ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SAVA DE PAULA LEVENTI· OAB MT 27440· CPF 050.***.***-73

Reu:

ERICA MARTINS DA CRUZ· OAB MT 25999· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO OSVALDO KOCHCPF

WESLLEN RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE MATOS ALVES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 1009114-39.2020.8.11.0041 TESTEMUNHA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. TESTEMUNHA: ANA PAULA DE MATOS ALVES 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Vistos. Após um ato e outro, a parte reclamante fora intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, deixou transcorrer “in albis” o prazo. Pois bem. Tendo em conta a inércia da parte reclamante, somente resta a... (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE MATOS ALVES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE MATOS ALVES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES CAVALCANTE· OAB MT 27128· CPF 047.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2024)

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