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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

MARIANA SANTANA SILVA MACHADOCPF

ADRIANA GOMES FERNANDESCPF

ANA ROSA MIRANDA PAIVA RAMOSCPF

ANDREIA BATISTA AVELINO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE DIAS NARCISOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DE FREITAS LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 039069· CPF 147.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

10 VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 031357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 031357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS ROCHA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS· OAB ES 30993· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS ROCHA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS· OAB ES 30993· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMEVAL SOUTO PIMENTELCPF

BENEDITO SERGIO GOMESCPF

MARIO LUIZ BECACICI GOZZECPF

PATRICIA ROSA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO ARAUJOCPF

+ 9 outros

Reu

BHP BILLITON LIMITED

VALE S.A

BHP BILLITON PLC

SAMARCO MINERACAO S.A

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS· OAB ES 30993· CPF 045.***.***-23

Autor:

GILCILEI ROCHA DOS SANTOS· OAB ES 30400· CPF 126.***.***-03

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA· OAB RJ 166578· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOSCPF

Reu

BANCO BANESTES SA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DA VITORIA BERNARDO· OAB ES 11333· CPF 078.***.***-57

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

SANTHIAGO TOVAR PYLRO· OAB ES 11734· CPF 078.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 54.400,00

Autor

IVETE DE SOUZA ROCHACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS· OAB ES 30993· CPF 045.***.***-23

Autor:

HELDER BRAGA DINIZ· OAB ES 35082· CPF 133.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIO JOSE KLEYCPF

MARCIO JOSE KLEY

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA SOUZA· OAB ES 23708· CPF 017.***.***-55

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Reu:

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS· OAB ES 30993· CPF 045.***.***-23

Reu:

HELDER BRAGA DINIZ· OAB ES 35082· CPF 133.***.***-08

Reu:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIA BORLINI MARIM SANCHES

EMANUELLA CARLETTE SOBREIRA DE OLIVEIRA

LUANA BERNARDES

LUIZ CARLOS JUSTINIANO TRINDADE

VIKTOR

+ 7 outros

Advogados

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Reu:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensado ao processo 0006001-61.2022.8.08.0024 (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DA VITORIA BERNARDO· OAB ES 11333· CPF 078.***.***-57

Reu:

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA· OAB ES 7144· CPF 003.***.***-73

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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